E-mail: gustavomoreira.adv@hotmail.com - Celular: (55) 99973 5580

Arquivos

SINDCONS declara inconstitucional, por unanimidade, dispositivo do CTM de São Vicente do Sul que utilizava materiais como base de cálculo do ISSQN, através de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Faça um atalho para os arquivos em anexo. Acórdão ADI issqn São Vicente do Sul anterioridade nonagesimal Acórdão ADI ISSQN SÃO VICENTE DO SUL MATERIAIS

ler mais
premio-gustavo-moreira-advogado-banner.fw

Prêmio Destaque Especial 2015 do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria – SINDUSCON-SM

Em 24 de novembro de 2015, o Advogado Gustavo Moreira, após 10 anos e pelo mesmo motivo recebe o Prêmio Destaque Especial 2015 do Sindicato da Indústria da Construção Civil…

ler mais

Gustavo Moreira, atuando como advogado do IBDDD garante isenção de passagem interdistrital a todos os idosos no Município de Santa Maria.

Gustavo Moreira, atuando como advogado do IBDDD garante isenção de passagem interdistrital a todos os idosos no Município de Santa Maria. Confira a integra da sentença

ler mais

ADI nº 70037309648 declara inconstitucional dispositivo que vedava a licença remunerada e a recondução para o exercício de mandato classista no Município de Nova Palma – RS

ADI nº 70037309648 declara inconstitucional dispositivo que vedava a licença remunerada e a recondução para o exercício de mandato classista no Município de Nova Palma – RS O escritório atuando…

ler mais

Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RS decreta a perda do mandato eletivo do Vereador de Itaara – RS, Jorge Luiz Maciel Borges, por infidelidade partidária

Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RS decreta a perda do mandato eletivo do Vereador de Itaara – RS, Jorge Luiz Maciel Borges, por infidelidade partidária O escritório foi contratado por agremiação…

ler mais

ADI nº 70017695263 declara a inconstitucionalidade dos serviços bancários de “Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral”

ADI nº 70017695263 declara a inconstitucionalidade dos serviços bancários de “Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral”…

ler mais

ADI nº 70010714103 derrubou ISSQN sobre locação e sessão de direito de uso lato sensu

ADI nº 70010714103 derrubou ISSQN sobre locação e sessão de direito de uso lato sensu Em 2004 o Município institui adaptações a legislação local Lei Complementar Municipal nº 028/04, em…

ler mais

Consulta Fiscal do SINDUCON ao Município de Santa Maria mantém não incidência do ISSQN sobre sub-empreitadas e materiais empregados nas obras

Consulta Fiscal do SINDUCON ao Município de Santa Maria mantém não incidência do ISSQN sobre sub-empreitadas e materiais empregados nas obras Com o advento da Lei Complementar Federal nº 116/03,…

ler mais

ADI nº 70007782006 derrubou com o ITBI progressivo

ADI nº 70007782006 derrubou com o ITBI progressivo Em 2002 entrou em vigor a Lei Complementar nº 02/01, instituindo no Município de Santa Maria o ITBI de forma progressiva, através…

ler mais

ADI nº 70007915937 derrubou a “taxa de bombeiros” e taxa de expediente

ADI nº 70007915937 derrubou a “taxa de bombeiros” e taxa de expediente Em 2002 o Município de Santa Maria instituiu a taxa de expediente para o recolhimento de seus tributos…

ler mais