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Atuação

Nosso escritório atua nas mais diversas áreas do Direito, trabalhando na forma contenciosa, prestando consultoria jurídica, elaborando pareceres e realizando advocacia de apoio para setores jurídicos de empresas, advogados e escritório nas mais diversas regiões do Brasil.

As principais áreas do Direito em que atuamos são:

ADMINISTRATIVO
  • Atendimento consultivo;
  • Elaboração de pareceres quanto à tecnicidade, constitucionalidade, legalidade e correção técnica de projetos de lei, minutas contratuais e atos administrativos emitidos por autoridades públicas;
  • Atuação na prevenção de irregularidades administrativas;
  • Elaboração de pareceres prévios quanto a atos administrativos normativos ou concretos;
  • Atuação na defesa do agente em ações de improbidade administrativa e demais ações judiciais, bem como em procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado;
  • Impugnação administrativa a editais de licitação e formalização de recursos administrativos;
  • Proposição de processos judiciais (mandados de segurança, cautelares e ações ordinárias);
  • Funcionalismo Público;
  • Gestores Públicos;
  • Tribunais de Contas (Municipais, Estaduais e da União).
CIBERNÉTICO E ELETRÔNICO
  • Direitos de Imagem
  • Crimes contra a Honra
  • Comércio Eletrônico
CÍVEL
  • Processual e Recursal
  • Responsabilidade Civil
  • Ações possessórias
  • Trânsito
  • Comercial
  • Seguros
CONSUMIDOR
  • Indenizatórias (Dano Moral, Estético, Material), diversas e Medidas Urgentes
  • Cadastro Positivo
  • Cobranças e Inscrições indevidas
  • Atuação em Procedimentos junto ao PROCON
  • Telefonia, Energético, Água e Seguros
  • Propaganda Enganosa
  • Ações Coletivas
  • Bancos e Financeiras
  • Revisionais
  • Consultorias para empresas
  • Erro médico
  • Planos de saúde
  • Revisãod e Juros
  • Cartão de Crédito
DPVAT
CONTRATUAL
  • Revisão Contratos
  • Análise de documentação pré-contratual;
  • Consultoria quanto à possibilidade de contratação;
  • Assessoria na negociação e na celebração de contratos;
  • Elaboração de minutas e termos;
  • Análise de instrumentos contratuais;
  • Emissão de pareceres.
ELEITORAL
  • Assessoramento de Campanhas Políticas
  • Defesa Eleitoral
FAMÍLIA
  • Separações e Divórcios
  • Ações de Guarda
  • Pensões Alimentícias
  • Tutelas e Curatelas
  • Alvarás
  • Retificação de Registro Civil
  • Reconhecimento de União Estável,
  • Investigação e negatória de paternidade,
  • Interdição judicial,
MILITAR
PREVIDENCIÁRIO
  • Análise previdenciária (planejamento para melhor aposentadoria)
  • Regime Geral (INSS) e Regimes Próprios
  • Custeio Previdenciário (Empresarial)
  • Ações de Concessão e Revisão de Benefícios
  • Aposentadorias, Pensão por Morte, Benefícios por incapacidade
  • Auxílio Reclusão, Salário Maternidade e demais benefícios
  • Averbação de Tempo Rural
  • Administrativo Previdenciário
  • Planos de Previdência Privada
PÚBLICO MUNICIPAL
  • Atuação para a defesa de empregados e servidores públicos em processos administrativos disciplinares internos.
  • Proposição de ações administrativas e judiciais para a garantia de direitos e interesses remuneratórios de servidores públicos;
  • Adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade;
  • Reconhecimento de desvio de função;
  • Reajustes e revisões anuais remuneratórios;
  • Proposição de processos e recursos administrativos e judiciais para garantia de direitos de candidatos em vestibulares e concursos públicos.
  • Anulação de questões aplicadas em concurso público.
  • Anulação de ato de desclassificação de candidato em concurso público.
  • Garantia à nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas para o concurso.
SUCESSÕES
  • Inventários judiciais e extrajudiciais
  • Partilhas judiciais e extrajudiciais
  • Testamentos
  • Planejamento Sucessório
  • Arrolamentos e Alvarás
  • Sucessão Empresarial – Familiar e Convencional
TRIBUTÁRIO
  • Atuação no contencioso judicial em ações de iniciativa do contribuinte e execuções fiscais, inclusive nos Tribunais Superiores em Brasília
  • Atuação no contencioso administrativo desde o primeiro grau até os Conselhos, Câmaras e Tribunais de recursos fiscais
  • Elaboração de consultas fiscais aos órgãos fazendários
  • Obtenção e manutenção de certidões de regularidade fiscal
  • Consultoria tributária para identificação de passivo tributário e oportunidades de redução de carga tributária
  • Emissão de pareceres recomendando procedimentos fiscais a serem adotados pela empresa
  • Consultoria na interpretação e aplicação de normas tributárias