TAXA DE AVALIAÇÃO DE BENS É EXTINTA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Em 11 de junho de 2021, o Órgão Especial do TJRS reconheceu a inconstitucionalidade, através da ADI nº 70084158708 e ED em ADI nº 70084986181, da taxa de avaliação para…
Justiça Federal suspende convocação de médico vegano para o serviço militar
No dia 2 de fevereiro de 2021, a 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) suspendeu a convocação para o serviço militar de um médico vegano….
SINDCONS declara inconstitucional, por unanimidade, dispositivo do CTM de São Vicente do Sul que utilizava materiais como base de cálculo do ISSQN, através de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Faça um atalho para os arquivos em anexo. Acórdão ADI issqn São Vicente do Sul anterioridade nonagesimal Acórdão ADI ISSQN SÃO VICENTE DO SUL MATERIAIS
Prêmio Destaque Especial 2015 do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria – SINDUSCON-SM
Em 24 de novembro de 2015, o Advogado Gustavo Moreira, após 10 anos e pelo mesmo motivo recebe o Prêmio Destaque Especial 2015 do Sindicato da Indústria da Construção Civil…
Gustavo Moreira, atuando como advogado do IBDDD garante isenção de passagem interdistrital a todos os idosos no Município de Santa Maria.
Gustavo Moreira, atuando como advogado do IBDDD garante isenção de passagem interdistrital a todos os idosos no Município de Santa Maria. Confira a integra da sentença
ADI nº 70037309648 declara inconstitucional dispositivo que vedava a licença remunerada e a recondução para o exercício de mandato classista no Município de Nova Palma – RS
ADI nº 70037309648 declara inconstitucional dispositivo que vedava a licença remunerada e a recondução para o exercício de mandato classista no Município de Nova Palma – RS O escritório atuando…
Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RS decreta a perda do mandato eletivo do Vereador de Itaara – RS, Jorge Luiz Maciel Borges, por infidelidade partidária
Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RS decreta a perda do mandato eletivo do Vereador de Itaara – RS, Jorge Luiz Maciel Borges, por infidelidade partidária O escritório foi contratado por agremiação…
ADI nº 70017695263 declara a inconstitucionalidade dos serviços bancários de “Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral”
ADI nº 70017695263 declara a inconstitucionalidade dos serviços bancários de “Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral”…
ADI nº 70010714103 derrubou ISSQN sobre locação e sessão de direito de uso lato sensu
ADI nº 70010714103 derrubou ISSQN sobre locação e sessão de direito de uso lato sensu Em 2004 o Município institui adaptações a legislação local Lei Complementar Municipal nº 028/04, em…